Porto, 29 de julho de 2026. O MetaPROF teve acesso a uma comunicação emanada de um Agrupamento de Exames e transmitida aos professores classificadores pelas direções das escolas, em que se declara que "está a ser realizada uma monitorização da evolução do processo de classificação" e se solicita ao classificador que aceda à plataforma e classifique ou coloque em guardado, pelo menos um item, até às 15:00 do próprio dia, "se efetivamente se encontra ao serviço".
Este pedido é dirigido a professores que, na mesma semana, relatam ao MetaPROF ter perdido dezenas de itens já classificados, retirados da plataforma sem aviso nem explicação. Exige-se comprovativo de presença a quem está presente, e retiram-se os itens a quem está a classificar.
Entre 28 e 29 de julho, o MetaPROF recebeu pelo menos cinco testemunhos relativos à 2.ª fase. Descrevem a repetição das falhas da 1.ª fase, desaparecimento de itens em classificação e de itens distribuídos e ainda não classificados, convocatórias emitidas depois do início do processo, distribuição faseada de itens sem alargamento do prazo, e sobreposição do trabalho com períodos de férias já marcados. Os relatos são reproduzidos parafraseados, com identidades protegidas, como aquilo que são: testemunho direto de quem está no processo.
O que os professores classificadores relatam na 2.ª fase
"Ao entrar hoje na plataforma, deparo-me com o desaparecimento de todos os itens que tinha para classificar. O que se está a passar? Hoje estaria oficialmente de férias."
"Desapareceram 80 itens que eu tinha classificados em grelha de trabalho pessoal, sem que tivesse tido a possibilidade de gravar as classificações. Dois dias intensos de trabalho deitados ao lixo. Não percebo por que motivo não fui contactada antes de me terem sido retiradas as respostas."
"Recebi 120 itens na segunda-feira. Hoje, quarta-feira, recebo mais 28. É ridículo, tendo em conta que tenho apenas mais quatro dias úteis para corrigir."
"Recebi ontem uma convocatória para a segunda fase, um dia após o início do processo de classificação. Tenho mais itens do que na primeira fase e menos tempo para classificar. As minhas férias começam a 31."
Num dos casos, a explicação transmitida ao professor pela via da sua escola foi a de que se teria presumido que estaria de atestado médico, tendo por isso os itens sido retirados e o classificador passado à condição de suplente. O MetaPROF regista esta explicação como aquilo que o testemunho relata — a resposta que chegou ao professor por interposta pessoa, na ausência de esclarecimento direto de quem tem o dever de o prestar. Não a confirma nem tem meio de a confirmar.
O que sublinhamos é anterior a qualquer justificação: um professor que está a trabalhar não deve descobrir que foi despromovido a suplente ao abrir a plataforma. A verificação faz-se por contacto prévio. O resultado documentado é a eliminação de horas extras de trabalho já realizado, sem aviso e sem possibilidade de recuperação, num processo em que esse trabalho suplementar não é remunerado.
Acresce que não é do conhecimento do MetaPROF qualquer norma que imponha ao professor classificador a obrigação de aceder à plataforma em dia ou hora determinados, ou de classificar um número mínimo de itens até momento certo. A obrigação fixada é a de concluir a classificação dos itens atribuídos até ao prazo estipulado. Se existe base normativa para a exigência agora feita, deve ser identificada publicamente.
- A instrução que exige o registo de atividade na plataforma até hora determinada partiu do JNE ou do EduQA, ou foi decidida autonomamente por cada Agrupamento de Exames?
- Com que fundamento normativo é feita essa exigência, e a quantos professores classificadores foi dirigida na 2.ª fase?
- Que procedimento determina a retirada de itens a um classificador e a sua passagem a suplente, e prevê esse procedimento contacto prévio com o professor visado?
- Quantos itens já classificados ou em classificação foram retirados a professores classificadores na 2.ª fase, e qual o destino dado a esse trabalho?
- Em que consiste, tecnicamente, a monitorização da evolução do processo de classificação, que dados recolhe e por quanto tempo os conserva?
- Foi realizada avaliação de impacto sobre a proteção de dados relativa a essa monitorização?
- Está previsto o alargamento do prazo de 4 de agosto para os classificadores que receberam itens em distribuições sucessivas ao longo da semana?
Na 1.ª fase, disse-se que os problemas eram imprevistos. Na 2.ª fase, com o sistema já testado e as falhas já reconhecidas publicamente, os itens continuam a desaparecer — e a resposta institucional que chega aos professores não é um esclarecimento, é a exigência de comprovativo de presença.
A monitorização deixa de ser hipótese e passa a facto escrito
Até hoje, a existência de um sistema de monitorização individual da atividade dos professores classificadores era matéria de inferência. A comunicação a que o MetaPROF teve acesso declara-a por escrito, e demonstra que não se trata apenas de registo agregado: é utilizada para interpelar individualmente quem classifica, com prazo à hora.
O MetaPROF apresentou à Comissão Nacional de Proteção de Dados, em 24 de julho de 2026, uma denúncia em que identifica a criação de uma base de dados de monitorização de professores classificadores como matéria que carece de avaliação de impacto sobre a proteção de dados. A comunicação agora conhecida confirma que essa monitorização não só existe como está em uso corrente, e acrescenta urgência às questões ali colocadas, que continuam sem resposta pública: quem é o responsável por este tratamento, que dados recolhe, quem lhes acede e durante quanto tempo são conservados.
Registe-se ainda que a comunicação chega aos professores por reencaminhamento das direções das escolas, que se limitam a transmitir uma instrução que não redigiram. A responsabilidade por esta exigência não é das escolas, e o MetaPROF não a atribui às escolas: pertence a quem a concebeu e a fez circular, e é essa entidade que deve identificar-se e explicar-se.
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