Tenha o horário à mão. No fim vê como se repartem as suas 35 horas e o que não bate certo, com a norma ao lado.
As contas fazem-se no seu telemóvel. Não guardamos as respostas, nem nome, nem email.
Segundo o Estatuto da Carreira Docente, o Despacho Normativo 10-B/2018 e o DL 51/2024, com o guia da FENPROF «Como ler o meu horário de trabalho» (2026). Para o continente.
A componente letiva não é igual para todos.
É a escola que decide. Se usa blocos de 90 minutos, escolha 45 e conte cada bloco como dois tempos.
A redução da componente letiva do artigo 79.º do Estatuto. Conta a partir do ano letivo a seguir ao de ter os anos de idade e de serviço.
No pré-escolar e no 1.º ciclo, quem fez 60 anos pode pedir uma redução de 5 horas na componente letiva (artigo 79.º do Estatuto).
Conte todos os que o horário marca como letivos: aulas, apoios dados a turmas, direção de turma, desporto escolar, apoio tutorial específico.
Os intervalos entre as atividades letivas contam como letivos; o almoço não. As AEC contam se o agrupamento as promove e se já tem pelo menos 6 horas letivas.
O cargo tem 4 horas por semana: pelo menos 2 saem da componente letiva.
A componente não letiva de estabelecimento: apoios individuais, substituições, clubes, biblioteca, reuniões marcadas, coordenação, e as horas não letivas da direção de turma.
Conte também os minutos da direção de turma que indicou antes.
Conselhos de turma, departamento, grupo, conselho pedagógico… As regulares, não as ocasionais. Em média, quantos minutos por semana?
O tempo para ir de uma escola à outra conta como componente não letiva de estabelecimento.
No ensino noturno, o que passa das 22 horas conta mais na componente letiva.
São mais minutos do que o letivo que indicou.
Três turnos no mesmo dia. As reuniões não contam.
As contas seguem a lei geral. O regulamento interno do agrupamento pode ter regras próprias, desde que não vão contra ela. Se algo não bate certo, peça explicações à direção, por escrito, e fale com o seu sindicato.
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