Política de Privacidade

Aviso RGPD específico

Espaço Reapreciação — Exames 2026

Aplica-se a quem submete uma prova para parecer da Bolsa de Correção e a quem se inscreve como professor/a avaliador/a em metaprof.pt/exames2026/metaestudantes/reapreciacao/. Este aviso complementa — não substitui — a política geral acima.

Responsável pelo tratamento

MetaProf.pt (movimento cívico independente de professores). Contacto para todos os assuntos de proteção de dados: info@metaprof.pt.

Que dados recolhemos

Se submete uma prova (aluno/a ou Encarregado/a de Educação):

• Email de contacto (guardado cifrado — ver "Segurança" abaixo);
• O PDF da prova, a disciplina e, se preencher, o n.º de candidato e o agrupamento de escolas;
• Endereço IP e data/hora do consentimento, guardados apenas como prova de que o consentimento foi dado;
• Um código privado de consulta, gerado para poder acompanhar o estado sem criar conta.

Se se inscreve como professor/a na bolsa:

• Nome, email e telemóvel;
• Escola/agrupamento e grupo de recrutamento;
• Indicação de se é ou foi classificador/a JNE/IAVE, e um elemento de verificação profissional opcional (ex: n.º SIGRHE/DGAE);
• Os pareceres que emitir e o registo de auditoria de acesso aos PDFs que consultar.

Para que finalidade

Obter, de forma voluntária e gratuita, um parecer pedagógico independente sobre uma prova de exame, antes de o aluno decidir se pede a reapreciação oficial junto da sua escola. Os dados dos professores servem para gerir e verificar manualmente quem pode entrar na bolsa, impedindo o acesso de quem não seja professor/a.

Fundamento legal

Consentimento explícito (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), dado no próprio formulário antes de cada submissão ou inscrição. Pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar o tratamento já realizado até essa data.

Quem tem acesso aos seus dados

O professor que dá o parecer recebe do sistema apenas o PDF e a disciplina — o sistema nunca lhe envia o nome, email, n.º de candidato ou agrupamento de escolas do aluno, que ficam excluídos das consultas que alimentam o portal do professor. Note-se que o PDF é o documento tal como foi submetido: o sistema não o processa nem remove automaticamente eventuais dados identificativos que o próprio ficheiro contenha (por exemplo, numa página de rosto da consulta oficial da prova). Só a equipa MetaProf tem acesso à informação de contacto, para gestão do serviço e verificação da bolsa. Não vendemos, não publicitamos e não partilhamos estes dados com mais ninguém.

Prazo de conservação

O PDF da prova e os dados diretos do aluno (email, n.º de candidato, agrupamento, IP) são eliminados automaticamente até 60 dias após a submissão, por um processo periódico. Depois disso, só ficam contadores agregados e anónimos (ex: número de pareceres por disciplina), que não permitem identificar ninguém. Os dados de verificação dos professores são conservados enquanto a inscrição estiver ativa e apagados quando o professor for removido da bolsa ou o pedir.

Segurança

• O email do aluno é cifrado (AES-256) na base de dados;
• Os PDFs ficam fora da pasta pública do servidor e só são entregues a um professor autenticado do grupo disciplinar certo, com registo de cada acesso;
• O acesso dos professores é feito por sessão temporária sem palavra-passe (link de uso único e curta duração), nunca por token permanente;
• Cada pedido de ingresso na bolsa é revisto manualmente pela equipa MetaProf antes de ser ativado.

Os seus direitos

Pode pedir a qualquer momento acesso, retificação, apagamento, limitação ou oposição ao tratamento dos seus dados, bem como a portabilidade dos mesmos. Respondemos em até 30 dias através de info@metaprof.pt. Pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

Importante: o parecer da Bolsa de Correção é uma opinião pedagógica meramente indicativa. Não substitui, nem tem qualquer efeito sobre, os prazos e procedimentos oficiais de reapreciação de exames.

Aviso RGPD específico

Simulador de horas extras — Exames 2026

Aplica-se a quem escolhe contribuir para o apuramento do ritmo de classificação em metaprof.pt/exames2026/simulador-horas-extras.html. Este aviso complementa — não substitui — a política geral acima.

O cálculo não é uma recolha

A simulação corre inteiramente no seu navegador. A remuneração base que introduzir nunca é transmitida nem guardada — não chega sequer a sair do seu equipamento. Pode usar o simulador do princípio ao fim sem nos enviar nada.

Que dados recolhemos, se decidir contribuir

• O número de horas cumpridas e o número de respostas classificadas, e o rácio entre ambos;
• Disciplina, fase, período do dia e se as horas incluem tempo de espera — todos com opção de "prefiro não indicar";
• Um resumo criptográfico (SHA-256 com sal) do endereço de origem. O endereço em si nunca é gravado e o resumo não é reversível.

Não é pedido nem guardado nome, email, telefone, escola, grupo de recrutamento ou número de classificador. Não são usados cookies nem armazenamento local.

Para que finalidade

Apurar uma distribuição própria de respostas classificadas por hora. Não existe número oficial equivalente, e sem ele não é possível demonstrar o que o pagamento por unidade produzida vale por hora de trabalho real. O resumo do endereço de origem serve exclusivamente para travar envios repetidos e abuso automatizado.

Fundamento legal

Consentimento explícito (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), dado no próprio formulário através de uma caixa que tem de assinalar. Sem essa autorização o envio não é aceite.

Divulgação

Os valores agregados só são divulgados publicamente a partir de 10 envios, e as médias por disciplina a partir de 5 envios nessa disciplina — abaixo desses limiares um agregado aproximar-se-ia demasiado de um caso individual. Nunca é publicado nenhum registo individual.

Prazo de conservação

Os registos são conservados enquanto durar o apuramento do Dossiê Exames 2026 e eliminados até 31 de dezembro de 2026. Findo esse prazo, subsistem apenas os agregados publicados, que não permitem identificar ninguém.

Os seus direitos

Como não recolhemos qualquer elemento identificativo, não nos é possível localizar um envio concreto a partir dos seus dados pessoais — o que significa que, na prática, não conseguimos associar-lhe um registo para o apagar individualmente. Se tiver enviado por engano e quiser que o registo seja removido, escreva para info@metaprof.pt indicando os dois números e a data aproximada, e procuraremos identificá-lo por essa via. Pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

Importante: o simulador é uma simulação, não um apuramento oficial. Não determina o que lhe é devido nem substitui aconselhamento jurídico.

Aviso RGPD específico

Reservas de Recrutamento — avisos por email e situação profissional

Aplica-se a quem usa o «Onde estou?» e a quem pede os avisos por email em metaprof.pt/reservas_recrutamento/. Este aviso complementa — não substitui — a política geral acima.

Responsável pelo tratamento

MetaProf.pt (movimento cívico independente de professores). Contacto para todos os assuntos de proteção de dados: info@metaprof.pt.

Consultar não é dar dados

Cada consulta do «Onde estou?» soma 1 a um contador por dia, grupo de recrutamento e faixa de n.º de ordem (por exemplo, «501–1000»). Não guardamos o n.º exato, o endereço IP nem cookies, e não há nada que ligue duas consultas à mesma pessoa. São dados anónimos: servem para sabermos que grupos são mais procurados e em que dias.

Da mesma forma, cada escola aberta na secção «A sua escola» soma 1 a um contador por dia e código da escola, para sabermos que escolas são mais procuradas. Não se guarda mais nada.

Que dados recolhemos, se pedir os avisos

Para enviar os avisos (é o serviço que pediu):

• O seu email, o grupo de recrutamento e o n.º de ordem que indicou;
• A data do pedido e da confirmação, e a versão do texto que autorizou, como prova do consentimento;
• Um resumo criptográfico (SHA-256 com sal) do endereço de origem do pedido, que não é reversível e serve só para travar pedidos em massa;
• Os avisos que lhe enviámos e quantas vezes abriu o «Onde estou?» a partir deles. É assim que sabemos se os avisos são úteis. Alguns antivírus do correio abrem as ligações sozinhos, e isso também conta.

Só se quiser contar-nos a sua situação (depois de confirmar o email, tudo opcional):

• Situação profissional (contratado/a à espera ou colocado/a, de carreira em QZP ou em quadro de agrupamento);
• Horário, se já foi colocado/a este ano (completo ou incompleto, anual ou temporário);
• Tempo de serviço, em intervalos;
• Distrito onde vive.

Não perguntamos o nome, a escola, a filiação sindical nem opiniões políticas.

Para que finalidade

• Avisos: enviar-lhe um email quando a AGSE publicar uma nova reserva, com quantos candidatos continuam à sua frente.
• Situação profissional: produzir estatísticas agregadas sobre as condições dos professores que esperam colocação, para publicar em análises e relatórios do metaProf.
• Contacto: só se o autorizar em separado, escrever-lhe de vez em quando para inquéritos curtos ou para pedir o seu testemunho.
• Newsletter: só se a pedir em separado; passa então a valer a secção da newsletter acima.

Os dados não são usados para mais nada além destas finalidades.

Fundamento legal

Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), dado em separado para cada finalidade: cada autorização é uma caixa própria, que começa por assinalar. Os avisos só começam depois de confirmar o email. Pode retirar qualquer autorização a qualquer momento, sem afetar o tratamento já realizado até essa data.

Divulgação e acesso

Nunca publicamos dados individuais: só agregados, e só quando juntam pessoas suficientes para ninguém ser reconhecível. Só a equipa metaProf tem acesso aos registos. Não vendemos nem partilhamos estes dados com ninguém. O envio de email é feito pelo servidor do próprio site.

Prazo de conservação

Pedidos por confirmar são apagados ao fim de 7 dias. Os restantes dados são conservados enquanto acompanhar algum grupo no ano letivo corrente. Quando deixar de acompanhar e passarem 6 meses sem atividade (confirmar, abrir um aviso, atualizar a sua situação), são apagados automaticamente. Um grupo em que o n.º de ordem indicado sai da lista (colocado ou retirado) deixa de ser acompanhado.

Os seus direitos

Cada email de aviso traz uma ligação para a sua página de gestão, onde pode, a qualquer momento, ver o que acompanha, corrigir o n.º de ordem, mudar ou apagar a sua situação profissional e cancelar os avisos, o que apaga todos os seus dados. Para acesso, portabilidade ou qualquer outro pedido, escreva para info@metaprof.pt. Respondemos em até 30 dias. Pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

Importante: os avisos mostram quem está à frente e o ritmo a que a lista avança. Não são uma previsão de colocação nem substituem a informação oficial da AGSE.

Aviso RGPD específico

Acompanhar AED (Apoio à Deslocação)

Aplica-se a quem se inscreve no Acompanhar AED, em metaprof.pt/aed/. Este aviso complementa — não substitui — a política geral acima.

Responsável pelo tratamento

MetaProf.pt (movimento cívico independente de professores). Contacto para todos os assuntos de proteção de dados: info@metaprof.pt.

Ver os números não é dar dados

Quem só visita a página do Acompanhar AED não nos dá dado nenhum além do registo técnico descrito na política geral. Os números que lá aparecem são de conjunto e não identificam ninguém.

Como funciona o acesso por email

Não há conta nem password. Quando se inscreve, enviamos para o seu email um link pessoal, com um código aleatório, que abre o seu registo. Abrir esse link pela primeira vez confirma a inscrição: só a partir daí o registo conta nos números públicos. Se perder o link, pode pedir outro na mesma página, escrevendo o mesmo email.

A página responde sempre da mesma forma, quer o email esteja inscrito quer não. Assim, quem escrever o email de outra pessoa não fica a saber se ela participa, nem entra no registo dela: o link só chega à caixa de correio do próprio. Para que o formulário não sirva para encher a caixa de correio de ninguém, enviamos no máximo 3 emails por dia para o mesmo endereço.

Que dados recolhemos

Para lhe dar acesso ao registo:

• O seu email;
• O link pessoal (código aleatório) e a data em que o abriu pela primeira vez;
• Quantos emails lhe enviámos nesse dia, para aplicar o limite acima;
• A data da inscrição e a versão do texto que aceitou, como prova do consentimento;
• Um resumo criptográfico (SHA-256 com sal) do endereço de origem, que não é reversível e serve só para travar inscrições em massa.

Sobre a sua candidatura:

• Situação profissional, distrito da escola, escalão de distância casa–escola, se o QZP é carenciado, data de início de funções e, se o indicar, o grupo de recrutamento;
• As etapas que for marcando (submetida, validada pela escola, aprovada, primeiro pagamento, retroativos, recusa ou devolução e o seu motivo), com as datas que indicar;
• A nota livre, se a escrever.

Só se quiser responder (na sua página pessoal, tudo opcional):

• Quilómetros por estrada de casa à escola;
• Quanto gasta por mês por estar deslocado(a);
• Tempo de viagem;
• Se o apoio cobre os custos e se pesa na decisão de continuar na escola;
• Se a escola lhe descontou faltas no apoio.

Não pedimos nome, telefone, NIF, morada, coordenadas GPS, a escola, a filiação sindical nem opiniões políticas.

Para que finalidade

• O email serve só para lhe enviar o link de acesso, na inscrição e quando o pedir. Não o usamos para a newsletter nem para outras comunicações, não o passamos a ninguém e não aparece em nenhum relatório, exportação ou carta.
• Os dados sobre a candidatura e as respostas opcionais servem para medir, com datas, quanto tempo demora o Apoio Extraordinário à Deslocação a chegar aos professores e quanto custa estar deslocado, e para usar esses números para exigir que o apoio chegue a tempo:
  • na página pública do Acompanhar AED;
  • em cartas ao Ministério da Educação, à AGSE, ao IGeFE, à Comissão Parlamentar de Educação, aos grupos parlamentares e ao Provedor de Justiça;
  • na divulgação periódica junto da comunicação social;
  • em relatórios e estudos do metaProf.

Os dados não são usados para mais nada além destas finalidades.

Fundamento legal

Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), dado no formulário de inscrição através de uma caixa que tem de assinalar. Pode retirá-lo a qualquer momento escrevendo para info@metaprof.pt, sem afetar o tratamento já realizado até essa data.

Divulgação e acesso

Nunca divulgamos registos individuais: nem na página, nem nas cartas, nem à comunicação social. Só números de conjunto, e só a partir de 10 participantes, porque abaixo disso um agregado aproximar-se-ia demasiado de um caso individual. As notas livres não são publicadas; quando citamos uma, vai resumida e sem nada que permita reconhecer quem a escreveu.

Só a equipa metaProf tem acesso aos registos, e mesmo no nosso painel interno o email não aparece. Não vendemos nem partilhamos estes dados com ninguém. O email é enviado pelo servidor do próprio site.

Prazo de conservação e anonimização

• Inscrições por confirmar, cujo link nunca chega a ser aberto: apagadas por inteiro ao fim de 7 dias.
• Inscrições confirmadas: o registo fica ligado a si (pelo email e pelo link) até pedir para deixar de participar ou, o mais tardar, até 31 de dezembro do ano civil seguinte ao ano letivo (para 2026/27, 31 de dezembro de 2027).
• Nesse momento apagamos o email, o link pessoal, o resumo do endereço de origem e a nota livre. O perfil, as datas das etapas e as respostas opcionais ficam guardados sem nenhum elemento que permita identificar quem os deu, para estudos e relatórios do metaProf e para comparar de ano para ano. Depois de anonimizados, deixam de ser dados pessoais.

Os seus direitos

No seu link pessoal pode, a qualquer momento, ver e corrigir os seus dados e as etapas. Se perdeu o link, peça um novo em metaprof.pt/aed com o seu email.

Para deixar de participar, escreva para info@metaprof.pt a partir do email com que se inscreveu. O registo deixa de contar na página pública, o link deixa de funcionar e o registo é anonimizado como descrito acima. Confirmamos-lhe por email quando estiver feito.

Para acesso, portabilidade ou qualquer outro pedido, escreva para o mesmo endereço, também a partir do email com que se inscreveu. Respondemos em até 30 dias. Pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

Importante: os números do Acompanhar AED descrevem quem decidiu participar, não todos os professores deslocados. O valor em atraso é uma estimativa e não substitui a informação oficial da AGSE.

Aviso RGPD específico

Calculadora do custo da deslocação (Acompanhar AED)

Aplica-se à calculadora em metaprof.pt/aed/calculadora.php. Este aviso complementa — não substitui — a política geral acima.

Fazer as contas não é dar dados

As contas são feitas no seu navegador. Enquanto só usa a calculadora, nada do que escreve é enviado para o nosso servidor.

Só se escolher enviar

No fim da página pode, se quiser, enviar-nos as suas contas e as respostas sobre o impacto da deslocação na sua vida. Só o fazemos se assinalar a caixa de consentimento e carregar em «Enviar as minhas respostas». Guardamos:

• Os valores da calculadora: distância, se o QZP é carenciado, meio de transporte, frequência das viagens, combustível, consumo, portagens, transportes, renda e despesas da segunda casa, e o resultado (custo mensal, valor do apoio e quanto o apoio cobre);
• As respostas que der às perguntas sobre o impacto (tempo de viagem, viver longe de casa, família, saúde e cansaço, cortes noutras despesas, continuar na escola, deixar o ensino);
• Se os indicar, o distrito da escola e a situação profissional;
• O seu desabafo, se o escrever;
• A data do envio e a versão do texto que aceitou, como prova do consentimento;
• Um resumo criptográfico (SHA-256 com sal) do endereço de origem, só para travar envios em massa. É apagado ao fim de 24 horas.

Não pedimos nome nem email, e estas respostas não ficam ligadas à sua inscrição no Acompanhar AED, se a tiver.

Para que finalidade

Para medir quanto custa estar deslocado e como isso pesa na vida dos professores, e para usar esses números nas mesmas finalidades do Acompanhar AED: a página pública, as cartas às instituições, a comunicação social e os relatórios e estudos do metaProf. Os números só são divulgados em conjunto. Do desabafo podemos citar excertos, sempre sem nada que permita reconhecer quem o escreveu; por isso pedimos que não escreva nomes, nem o seu nem de escolas ou colegas.

Fundamento legal e conservação

Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), dado na caixa que assinala antes de enviar. As respostas são guardadas para os estudos do metaProf e para comparar de ano para ano. O resumo do endereço de origem é apagado ao fim de 24 horas; a partir daí a resposta não tem nada que a ligue a si.

Os seus direitos

Como não guardamos o seu nome nem o seu email, não conseguimos encontrar a sua resposta sem a sua ajuda. Ao enviar, mostramos-lhe um código de 8 caracteres. Para retirar o consentimento e pedir que a apaguemos, escreva para info@metaprof.pt com esse código. Pode ainda apresentar reclamação à CNPD, em www.cnpd.pt.